Aprovada em PlenárioPEC 14/2021Votação nominal · 14 de jul. de 2026

PEC 14/2021

Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.

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Em 14 de julho de 2026, o Plenário do Senado Federal votou a matéria PEC 14/2021, com resultado "aprovada". O placar nominal foi de 73 votos a favor, 1 contra e 1 abstenções (75 votos registrados, 97% a favor).

Matéria
PEC 14/2021
Casa legislativa
Senado Federal
Data da votação
14 de julho de 2026
Resultado
Aprovada
Votos a favor
73
Votos contra
1
Abstenções
1
Total de votos registrados
75
Maioria simples
38
Partidos com votos registrados
13
Votos individuais disponíveis
81

Fonte: API de Dados Abertos do Senado Federal · Dados de · Como calculamos

Votos por região: PEC 14/2021 — 1º turno · Senado Federal, 14/07/2026

Explore os votos registrados por região em PEC 14/2021 — 1º turno · Senado Federal, 14/07/2026, com distribuição territorial dos parlamentares participantes.

Resultado da votação
97%Aprovada

dos votos válidos

Maioria simples
38 votos
35 acima do mínimo
73
1
1

75 parlamentares registraram voto nesta votação.

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PSD
14 cadeiras na data
14 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PL
16 cadeiras na data
14 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
MDB
9 cadeiras na data
9 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PT
10 cadeiras na data
8 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PSB
7 cadeiras na data
7 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PP
8 cadeiras na data
6 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada

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