PL 1437/2021 — Institui programa de apoio a crianças órfãos pela pandemia
Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).
Explicação por IA
O que esta votação decidiu
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O que esta votação decidiu
Texto original da proposta
- Institui o PRONASP para auxiliar crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia.
- Implementa incentivo fiscal para arrecadar recursos para assistência psicológica e social.
O registro oficial desta votação informa: “Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.437, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”. O resultado oficial foi de aprovação.
Como cada parlamentar votou: PL 1437/2021 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 11/12/2024
Consulte os votos individuais registrados em PL 1437/2021 — substitutivo · Câmara dos Deputados, 11/12/2024, com parlamentares, partidos, estados e fontes oficiais.
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