PL 2583/2020 — Estratégia Nacional de Saúde para indústria e inovação
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Explicação por IA
O que esta votação decidiu
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Texto em votação
- Texto em votação - Institui a ENSCEIS para incentivar indústrias nacionais de saúde e pesquisa.
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- Define termos como PES, CTC e EES para a implementação da estratégia.
O registro oficial desta votação informa: “Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)”. O resultado oficial foi de aprovação.
Orientação do governo: PL 2583/2020 — redação final · Câmara dos Deputados, 08/07/2025
Consulte a orientação governamental registrada em PL 2583/2020 — redação final · Câmara dos Deputados, 08/07/2025, coincidências, divergências e critérios de elegibilidade.
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