PL 1437/2021 — Programa de apoio a órfãos devido à pandemia

Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).

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Explicação por IA

O que esta votação decidiu

Texto em votação

  • O programa visa atender crianças e adolescentes órfãos de mãe ou pai devido à pandemia ou feminicídio.
  • Diretrizes incluem atendimento psicossocial, integração de serviços e priorização em assistência social.

O registro oficial desta votação informa: “Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)”. O resultado oficial foi de aprovação.

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Como os partidos votaram: PL 1437/2021 — redação final · Câmara dos Deputados, 11/12/2024

Veja a distribuição dos votos por partido em PL 1437/2021 — redação final · Câmara dos Deputados, 11/12/2024, com votos favoráveis, contrários e demais registros disponíveis.

Resultado da votação
…Aprovada

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