Aprovada em PlenárioVotação nominal · 28 de mai. de 2026

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

A votação em dados

Em 28 de maio de 2026, o Plenário do Câmara dos Deputados votou a proposição em pauta, com resultado "aprovada". O placar nominal foi de 368 votos a favor, 96 contra e 7 abstenções (471 votos registrados, 78% a favor).

Casa legislativa
Câmara dos Deputados
Data da votação
28 de maio de 2026
Resultado
Aprovada
Votos a favor
368
Votos contra
96
Abstenções
7
Total de votos registrados
471
Maioria simples
236
Partidos com votos registrados
21
Votos individuais disponíveis
472

Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · Dados de · Como calculamos

Documentos da votação: PEC 5/2023 — 2º turno · Câmara dos Deputados, 28/05/2026

Encontre os documentos oficiais associados a PEC 5/2023 — 2º turno · Câmara dos Deputados, 28/05/2026, com identificação e links para as fontes legislativas.

Resultado da votação
78%Aprovada

dos votos válidos

Maioria simples
236 votos
132 acima do mínimo
368
96
7

471 parlamentares registraram voto nesta votação.

Como votaram as maiores bancadas

Ver os 21 partidos
PL
99 cadeiras na data
95 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PT
68 cadeiras na data
0 sim · 60 não · 2 abst.
Bancada fechada
PSD
49 cadeiras na data
42 sim · 2 não · 0 abst.
Bancada fechada
UNIÃO
51 cadeiras na data
42 sim · 2 não · 0 abst.
Bancada fechada
REPUBLICANOS
47 cadeiras na data
40 sim · 0 não · 0 abst.
Bancada fechada
PP
49 cadeiras na data
37 sim · 1 não · 0 abst.
Bancada fechada

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