Em tramitaçãoCD · 1 de junho de 2022
OUTROS 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 23, 24, 25, 26 e 31, na forma de Submenda Substitutiva apresentada, e rejeição das demais emendas.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Constituiçã…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. João Maia (PL-RN), pela Comissão de Constituiçã…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
.
01 de jun. de 2022
0
João Maia
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.