SancionadaCâmara dos Deputados · 6 de maio de 2024

PL 1564/2024

Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Situação da matéria
Sancionada

Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)

06 de mai. de 2024
Apresentação
4
Votações
Adilson Barroso
Autor

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