Em tramitaçãoCD · 4 de outubro de 2023
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, conforme Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela Comissão de Constituição e….
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
.
04 de out. de 2023
0
André Figueiredo
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.