Em tramitaçãoCD · 2 de julho de 2024
PL 2679/2024
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)"
Origem: Câmara dos Deputados
Tramitação · PL 2679/2024: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional…
Consulte as etapas de tramitação registradas para PL 2679/2024: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional…, com datas, órgãos e fontes oficiais.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Recurso · Ordinário (Art. 151, III, RICD)
02 de jul. de 2024
1
Ossesio Silva
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.