Em tramitaçãoCD · 11 de dezembro de 2025
PDL 1189/2025
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio RMS Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Capão Bonito, estado de São Paulo.
Origem: Câmara dos Deputados
PDL 1189/2025: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio RMS Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PDL 1189/2025: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio RMS Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Recurso · Art. 223 - CF
11 de dez. de 2025
1
Comissão de
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