Em tramitaçãoCD · 26 de setembro de 2023
OUTROS 1/0
parecer da Comissão Mista de Planos, OrçamentosPúblicos e Fiscalização, pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade da MPV nº 1.177/2023, pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 01, 02 e 03; eno mérito, pela aprovação da MPV nº 1.177/23.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · OUTROS 1/0: parecer da Comissão Mista de Planos, OrçamentosPúblicos e Fiscalização, pela constitucionalidade, juridicid…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a OUTROS 1/0: parecer da Comissão Mista de Planos, OrçamentosPúblicos e Fiscalização, pela constitucionalidade, juridicid….
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
.
26 de set. de 2023
0
Sergio Souza
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.