Em tramitaçãoCD · 30 de outubro de 2024
OUTROS 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
Origem: Câmara dos Deputados
OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial,…
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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
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30 de out. de 2024
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Átila Lira
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