Em tramitaçãoCD · 30 de outubro de 2024

OUTROS 1/0

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.

Origem: Câmara dos Deputados

Documentos · OUTROS 1/0: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela: • Comissão Especial,…

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30 de out. de 2024
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Átila Lira

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