Em tramitaçãoCD · 2 de maio de 2023
PL 2290/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 2290/2023: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupaciona…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 2290/2023: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupaciona…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Deliberação · Urgência (Art. 155, RICD)
02 de mai. de 2023
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Célio Silveira
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