Em tramitaçãoCD · 2 de julho de 2026

PDL 751/2026

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Planalto de Poços de Caldas para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.

Origem: Câmara dos Deputados

Votações nominais · PDL 751/2026: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Planalto de Poços de Caldas p…

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Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial

Aguardando Recurso · Art. 223 - CF

02 de jul. de 2026
1
Comissão de

Resultado das votações vinculadas

Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.

1 aprovada0 rejeitadas
Câmara
1
Sessões nominais
Senado
0
Sessões nominais

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