Em tramitaçãoCD · 2 de fevereiro de 2023
PL 125/2023
Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº1.079, de 10 de abril de 1950, a difusão de discurso anticientífico e o desestímulo à vacinação pela população.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PL 125/2023: Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº1.079, de 10 de abril de 1950, a difusão de…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a PL 125/2023: Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº1.079, de 10 de abril de 1950, a difusão de….
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Tramitando em Conjunto · Urgência (Art. 154, RICD)
02 de fev. de 2023
0
Sâmia Bomfim
Ementa detalhada
Altera o Decreto-Lei nº 201 de 1967.
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.