Em tramitaçãoCD · 19 de novembro de 2024
EMP 4/0
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, com o objetivo de suprimir o artigo que institui bancas de heteroidentificação para validação de autodeclarações raciais.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 4/0: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, com o objetivo de suprimir o artigo que institui ban…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 4/0: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, com o objetivo de suprimir o artigo que institui ban…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
19 de nov. de 2024
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Altineu Côrtes
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