Em tramitaçãoCD · 4 de julho de 2023
EMP 55/0
Acrescente-se parágrafo único ao art. 1º do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384/2023.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 55/0: Acrescente-se parágrafo único ao art. 1º do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384/2023.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 55/0: Acrescente-se parágrafo único ao art. 1º do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei nº 2.384/2023., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
04 de jul. de 2023
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José Nelto
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