Em tramitaçãoCD · 16 de abril de 2021
PL 1437/2021
Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).
Origem: Câmara dos Deputados
PL 1437/2021: Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 1437/2021: Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
16 de abr. de 2021
6
Célio Silveira
Resultado das votações vinculadas
Das 6 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
6 aprovadas0 rejeitadas
Temas
Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência Social
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