PL 1437/2021
Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela covid-19, (PRONASP).
Origem: Câmara dos Deputados
Autores · PL 1437/2021: Institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes que se tornaram órfãos…
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Urgência (Art. 155, RICD)
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