SancionadaCD · 20 de fevereiro de 2013
PL 5010/2013
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
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Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
Votações nominais · PL 5010/2013: Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animai…
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Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
20 de fev. de 2013
1
Senado Federal
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
0 aprovadas1 rejeitada
Ementa detalhada
Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
Temas
Ciência, Tecnologia e Inovação
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