Em tramitaçãoCD · 21 de maio de 2024
EMP 49/0
Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o art. 3º do projeto de lei nº 8.889 de 2019.
Origem: Câmara dos Deputados
EMP 49/0: Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o art. 3º do projeto de lei nº…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de EMP 49/0: Com fundamento no art. 118 e somado ao art. 120, ambos do RICD, modifica-se o art. 3º do projeto de lei nº…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
Aguardando Providências Internas · .
21 de mai. de 2024
0
Alfredo Gaspar
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.