Em tramitaçãoCD
PL 1914/2024
Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
Origem: Câmara dos Deputados
PL 1914/2024: Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 1914/2024: Dispõe sobre mapeamento de pessoas com deficiência para uma atenção especial em casos de calamidade pública., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
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