SancionadaCD · 11 de março de 2025
PL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
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O que é esta matéria
Altera a Lei nº 11.196 de 2005.
PL 892/2025: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PL 892/2025: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências., com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
11 de mar. de 2025
1
Afonso Motta
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
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Ementa detalhada
Altera a Lei nº 11.196 de 2005.
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