SancionadaCD · 11 de março de 2025
PL 892/2025
Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
Origem: Câmara dos Deputados
Explicação por IA
O que é esta matéria
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Altera a Lei nº 11.196 de 2005.
Votações nominais · PL 892/2025: Institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química - PRESIQ e dá outras providências.
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Situação da matéria
SancionadaEspelho oficial
Transformado em Norma Jurídica · Urgência (Art. 155, RICD)
11 de mar. de 2025
1
Afonso Motta
Resultado das votações vinculadas
Das 1 votações nominais ligadas a esta matéria no acervo.
1 aprovada0 rejeitadas
Ementa detalhada
Altera a Lei nº 11.196 de 2005.
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