Em tramitaçãoCD · 25 de março de 2025
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.
Origem: Câmara dos Deputados
PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição…
Consulte a ementa, a situação e o contexto legislativo de PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela: • Comissão de Constituição…, com referências oficiais da Câmara e do Senado.
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
.
25 de mar. de 2025
0
Flávia Morais
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.