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Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Em 28 de abril de 2025, o Plenário do Câmara dos Deputados votou a matéria PL 363/2025, com resultado "rejeitada". O placar nominal foi de 98 votos a favor, 229 contra e 0 abstenções (327 votos registrados, 30% a favor).
Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · Dados de · Como calculamos
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