Em tramitaçãoCD · 30 de agosto de 2023
PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, principal, do Projeto de Lei nº 334, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
Origem: Câmara dos Deputados
Documentos · PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e…
Encontre o inteiro teor, a ficha oficial e demais documentos associados a PPP 1/0: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela Comissão de Constituição e….
Situação da matéria
Em tramitaçãoEspelho oficial
.
30 de ago. de 2023
0
Any Ortiz
Você votaria a favor?
Responda ao quiz e veja quais parlamentares votam como você em votações como as desta matéria.