PL 528/2020

Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Orientação do governo: PL 528/2020 · Câmara dos Deputados, 13/03/2024

Consulte a orientação governamental registrada em PL 528/2020 · Câmara dos Deputados, 13/03/2024, coincidências, divergências e critérios de elegibilidade.

Resultado da votação
4%Rejeitada

dos votos válidos

Maioria simples
189
175 abaixo do mínimo
Margem sim × não
348
contra na frente
14 sim362 não0 abstenções
14
362
0

376 parlamentares registraram voto nesta votação.

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−175 votos

Faltaram 175 votos para a maioria simples (189).

AbaixoMaioria simplesAcima

Quem mais votou a favor

Percentual de votos “sim” entre os votantes de cada bancada (mín. 2 votantes).

11 votantes no topo · 36 no fim do recorte.

Como votaram as maiores bancadas

Ver os 19 partidos
PL
111 cadeiras na data
0 sim · 74 não · 0 abst.
Bancada fechada
UNIÃO
77 cadeiras na data
0 sim · 43 não · 0 abst.
Bancada fechada
PP
58 cadeiras na data
1 sim · 41 não · 0 abst.
Bancada fechada
REPUBLICANOS
61 cadeiras na data
0 sim · 36 não · 0 abst.
Bancada fechada
PSD
65 cadeiras na data
2 sim · 33 não · 0 abst.
Bancada fechada
MDB
53 cadeiras na data
0 sim · 33 não · 0 abst.
Bancada fechada

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