PL 528/2020
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014; e revoga dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
A votação em dados
Em 13 de março de 2024, o Plenário do Câmara dos Deputados votou a matéria PL 528/2020, com resultado "rejeitada". O placar nominal foi de 14 votos a favor, 362 contra e 0 abstenções (376 votos registrados, 4% a favor).
- Matéria
- PL 528/2020
- Casa legislativa
- Câmara dos Deputados
- Data da votação
- 13 de março de 2024
- Resultado
- Rejeitada
- Votos a favor
- 14
- Votos contra
- 362
- Abstenções
- 0
- Total de votos registrados
- 376
- Maioria simples
- 189
- Partidos com votos registrados
- 19
- Votos individuais disponíveis
- 377
Fonte: API de Dados Abertos da Câmara dos Deputados · Dados de · Como calculamos
dos votos válidos
376 parlamentares registraram voto nesta votação.
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